Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (30/05/1814 - 01/07/1876)

Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (30/05/1814 - 01/07/1876)
Um russo, louco, espontâneo, libertário, internacionalista, revolucionário... um anarquista!

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Teóricos e teorias: Os teóricos do Liberalismo: David Ricardo









David Ricardo (1772-1823) nasceu em Londres. Corretor da Bolsa, consegue fazer imensa fortuna. A partir de 1799, após a leitura da Riqueza das Nações consagra-se a estudos profundos sobre os princípios da ciência econômica. Meses depois suas obras dá maior desenvolvimento e uma forma metódica, publicando o primeiro estudo: The High Price of Bullion a Prof of the Depreciation of Bank Notes. Dias depois suas idéias são adotadas pela comissão de metais preciosos. Tbm influência nas leis sobre as importações de trigo. Em 1816 publica Proposals for an Economical and Scure Currency, com observações sobre os lucros do Banco da Inglaterra. Os problemas sobre a Repartição que Ricardo estuda e suas Cartas a Malthus; para Ricardo: “A Economia Política, pensais, é um estudo sobre a natureza e as causas da produção industrial entre às classes que colaboram na sua formação”. Em 1819 Ricardo é eleito para a Câmara dos Comuns. Em 1821, em Londres, funda o Clube de Economia Política. Falece em 1823, deixando uma obra, que lhe valeu ser classificado como o maior teórico da Escola Clássica e um dos maiores economistas.



DAVID RICARDO E A TEORIA DA RENDA.

Os “Principles of Political Economy and Taxation”, publicados em 1817, constituem a obra principal de Ricardo e sua principal contribuição à Escola Clássica. Escreveu por imposição dos fatos. O problema preponderante era o conflito entre os interesses da indústria e os da agricultura.

Esse antagonismo se acirra ao ser suspenso o bloqueio continental. Percebe a Inglaterra que entre elas o monopólio da navegação, se haviam desenvolvido nos anos anteriores no continente indústrias que faziam agora concordância às exportações inglesas.

A Inglaterra para competir no mercado externo deve reduzir o preço e o custo da produção de seus produtos, isso seria um grande problema pelo custo de vida ser muito alto na Inglaterra. os agricultores não passavam por esse problema, pois eram protegidos por uma lei, “Com-Laws”, que protegia-os de tais medidas, enquanto industriais lutavam para manter sua produção. Adivinha quem mais vai sofrer com a solução desse problema? Não, não é o industrial, é o operário.

Ricardo analisa o problema nos seu livro “Principles” e, com a sua célebre teoria da renda, vai indicar as reivindicações dos industriais e dos capitalistas que deviam ser atendidas.


A teoria da renda.

EXPOSIÇÃO DA TEORIA.

Chega Ricardo à elaboração de uma teoria da renda, abstrata e geral. Ele se inspira nos fatos que o cercam, se coloca no plano do raciocínio puro (ignora os problemas da prática de su a teoria geral). Reporta-se a uma época indeterminada – o homem de todos os tempos, aquele que os autores da Escola História chamarão, não sem ironia, de homo oeconomicus.

E, formulando o problema nesses termos, passa Ricardo a considerar, não o realmente ocorrido no passado, mas o que logicamente devia ter acontecido. O homem – pensava ele – tendo a possibilidade de escolha, ocupou para o cultivo, em primeiro lugar, as terras mais férteis. O preço de custo, em todas essas fertilíssimas terras, é único, para qualquer de seus proprietários. Estes vendem o produto ao mesmo preço; lucram, igual para todos, não há renda. De acordo com a lei de Malthus – a população aumenta. Para nutri-la novas terras tiveram de ser cultivadas. As que vão ser exploradas em seguidas serão de fertilidade inferior.

Para essas terras o preço de custo dos produtos será mais elevado. Esse preço de custo constituirá o regulador do preço de venda, porque – em função da lei da unidade dos preços ou da indiferença -, em um mesmo mercado de qualidade semelhante. Os proprietários das terras de primeira categoria vendem seus produtos por preço igual ao dos produtos das terras de segunda ordem. Obtém um lucro suplementar. A renda nasceu no dia em que esse lucro foi obtido. E, uma vez criada, jamais deixará de crescer. Admite aumentar o volume da população progressivamente. Os preços continuam, pois, a subir; as terras de terceira categoria passam a ser exploradas e implicam um preço de custo mais elevado.

A população, ao aumentar o seu volume, reclama gêneros alimentícios e vai provocar o aparecimento de novas rendas e o aumento das taxas das rendas antigas. Essa renda é chamada renda diferencial. Considera o problema sob o aspecto em que todas as terras disponíveis já estiverem sendo exploradas: como a população continua crescendo sempre, os preços prosseguem em ascensão. Essa alta vai proporcionar aos proprietários das terras exploradas em ultimo lugar – as terras chamadas marginais – uma renda suplementar (não há terras para explorar). Agora não se trata de uma renda diferencial, mas uma renda absoluta, que se chama renda de monopólio. Ricardo entrevê este aspecto absoluto da renda.

Os proprietários de terras de categorias superiores, para aproveitar a alta dos preços, procuram intensificar a produção das suas antigas terras.

Essa cultura intensiva provocará a estabilidade ou a redução da renda? Nem um nem outro, pois muito em breve os proprietários esbarrarão com a lei do rendimento decrescente. Essa lei vai impedir que se dê a frustração do fenômeno da renda. E, atuará ainda de modo a não ser obstáculo ao fenômeno da renda e, sim facilitar a sua ocorrência. Com efeito, é preciso incorporar quantidades de trabalho e capital. Ora, o capital vai produzir um rendimento decrescente e a sua remuneração, tratando-se de capitais investidos em ultimo lugar, será menor do que a dos capitais empregados no inicio da intensificação da cultura; os capitais primeiramente incorporados, aqueles cujos rendimentos in natura é maior, vão gozar da vantagem de um rendimento suplementar que também constitui uma renda do capital e se sobrepõe à da terra. Dessa maneira a ascensão da renda não será nem frustração nem retardada.

A renda surge como um fenômeno cuja expansão se dará à medida que o globo se povoa.
Ricardo tem o cuidado de indicar independer essa alta da vontade do proprietário fundiário. A renda não constitui a causa do preço elevado, mas sim o seu efeito: “A elevação da renda é sempre o efeito da riqueza crescente do país e da dificuldade de garantir alimento à sua população aumentada. É um sintoma e nunca uma causa de riqueza ”.

Ainda que os proprietários fundiários se recusassem a perceber, o preço dos produtos agrícolas não deixaria de subir. Como quer que seja, voluntariamente ou não, verdade é que o proprietário territorial percebe uma renda cada dia mais ponderável. E os salários e os lucros vão decrescer.

O total da venda dos produtos agrícolas se divide em três partes. Uma é destinada aos proprietários territoriais: é a renda. A outra remunera o trabalho. A terceira paga os capitalista: é o juro, a que Ricardo chama de lucro (ele confunde o juro, como remuneração do capitalista com lucro propriamente dito).

À medida que aumenta a parte atribuída à renda, as reservas ao salário e ao lucro diminuem. O operário fica de certo modo comprimido entre a alta de preços decorrentes da necessidade de explorar terras cada vez menos férteis, de um lado, e, de outro, a baixa dos salários, em conseqüência de o aumento do numero de trabalhadores ser mais rápido do que a procura de mão-de-obra.

Ricardo conclui afirmando apresentar o lucro uma tendência para a baixa. Reduzindo-se o lucro do capital, a poupança. E, como atua no sentido de concorrer para a expansão da indústria sofrerá as conseqüências desastrosas da redução dos lucros e da elevação da renda. Em face do problema do antagonismo existente a agricultura e a indústria. Propugna Ricardo a adoção de uma política econômica tendente à supressão das taxas sobre a importação de cereais.


2 – APRECIAÇÃO DA TEORIA.

Para apreciar a teoria de Ricardo é preciso distinguir os dois aspectos diferentes da explicação por ele dada. Ricardo, com a sua teoria, pretende dar explicação de um fenômeno circunscrito no tempo e no espaço. No século XIX na Inglaterra.

Mas, quando pretende Ricardo extrair dessa teoria uma explicação não apenas de ordem particular, mas tbm de valor absoluto e geral surgem numerosas e bem fundadas críticas à sua teoria.

A ordem de exploração das terras, adotadas por Ricardo, corresponde seu país entre 1795-1815 durante o Bloqueio das ilhas britânicas. Mas, não constitui uma lei histórica imutável. O economista norte-americano Carey contesta Ricardo.

Tomando para exemplo o que se passa em um país novo, mostra começar os primeiro imigrantes pela exploração das terras menos férteis por se tratar de terras situadas nas elevações, mais seguras, ao abrigo ter invasões e incursões hostis, mas tbm por serem de fácil cultivo.

Mas, à medida que a população aumenta, passam a explorar as terras férteis. Essa ordem de cultura dá margem a uma possível baixa progressiva do preço dos produtos e daí do valor da terra. Desse confronto histórico oposto por Carey e Ricardo, não se deve concluir ser falsa uma ou outra dessas teorias.

Uma generalização indevida por parte de Ricardo. A idéia que lhe serve de ponto de partida, isto é, a existencia da lei de rendimento decrescente na agricultura, é exata. Todavia, tornar-se tal lei inoperante graças ao progresso técnico da agricultura e ao prodigioso desenvolvimento dos meios de transporte.

Vemos que os fatos confirmam a teoria da renda, se não em sua essência, pelo menos na maneira pela qual se vêm comportando até agora. Alias, apresenta a teoria da renda, de Ricardo, uma deficiência no plano puramente, o fator procura, para considerar tão-somente a oferta, isto é, o custo de produção.

Stuart Mill evitará esse erro mostrando ser perfeitamente possível e terra produzir uma renda, afora a hipótese de diferença de fertilidade. O aspecto científico do fenômeno da renda. Sua influencia é grande na evolução dessa noção de capital importância.


INFLUÊNCIAS EVOLUÇÃO DA TEORIA DA RENDA.

Três correntes doutrinarias imprimindo à sua evolução sentidos diversos, e às vezes, até opostos.

O socialismo –sob forma agrária e geral – vai nas pegadas com Ricardo, afirmar a noção de renda;
Os liberais otimistas vão, ao contrário, concluir pela negação da renda;

Os economistas modernos, enfim, reafirmarão a existencia da renda, mas ainda ampliarão o alcance do fenômeno;

A teoria da renda ao evoluir essa teoria conforme acabamos de indicar, inúmeros foram as aplicações dos diferentes conceitos de renda. Mas, essa influencia se fez sentir, sobretudo na solução de problemas gerais de magna importância.

Uma vez aceita a teoria ricardiana da renda, a agricultura é atingida. A produção agrícola, reabilitada pelos que marcada pelo vício da avareza. Se os interesses dos proprietários territoriais, simbolizados na renda, devem expandir-se em detrimento do interesse dos capitalistas, dos assalariados e dos industriais, não há mais harmonia, porém conflito. E todo o sistema da ordem natural de Smith, bem como as próprias bases do liberalismo, sofre profundo abalo.


A TEORIA DO VALOR DE RICARDO.

Ricardo desenvolveu uma teoria do valor baseada no trabalho, a qual, sendo um prolongamento da teoria de Smith, constitui, todavia, uma elaboração mais sistemática. A sua principal influencia quando estudamos a teoria do valor de Marx que por sua vez é um prolongamento da teoria ricardiana.

Limitamo-nos a resumir suas principais idéias.

Ricardo rejeita a utilidade da capacidade que tem uma coisa de satisfazer nossas necessidades – como causa e medida do valor.
Distingue duas categorias gerais de bens:
• Primeiro, os bens não suscetíveis de reprodução (como os quadros de um grande artista morto): o valor desses bens tem por causa e medida a sua raridade; seu valor oscila; sem ponto algum de equilíbrio;
• Em seguida, os bens suscetíveis de reprodução indefinida, a um mesmo preço de custo: é o caso mais geral.

Enquanto Smith distinguira o período primitivo – o qual o trabalho era o regulador do valor – do período moderno, em que o regulador do valor é o custo de produção -, Ricardo abandonando essa distinção, afirma ser o valor – em todas as épocas – determinado pelo trabalho.

E, ao passo que Smith anunciava uma “relação de concordância” aproximativa entre o trabalho e o valor, afirma Ricardo existir entre os dois uma relação estrita, absoluta.
“Considero o trabalho como a fonte de todo valor”.
Por trabalho entende Ricardo o trabalho acumulado, isto é, a soma de todos os trabalhos exigidos para se chegar finalmente à produção da riqueza. Por conseguinte, associa Ricardo ao trabalho, em certa medida, o capital. Serve-se de uma idéia acidentalmente expressa por Smith. “O valor de um par de meias de algodão depende do trabalho acumulado pelo operário que as teceu, adicionado ao trabalho acumulado pelas pessoas que prepararam a transportaram o algodão, ao dos que o cultivaram e ao dos que fabricaram as máquinas etc.”

Ricardo daí deduz não ser possível ao operário adquirir, com o seu salário, o produto de seu trabalho.
O trabalho, portanto, é a causa do valor; não há valor sem trabalho. Ricardo não se atém nas consequências sociais de suas idéias.

As idéias de Ricardo vão influenciar muitas outras teorias, em especial Karl Marx vai utilizar a teoria da renda de Ricardo, apesar de Ricardo não desenvolver essa teoria para benefício social ou do operário. O resultado, em geral, foi o aparecimento, do tal “salário mínimo” que apenas permite o operário ser um operário, não mais que isso; não possibilita o mesmo esperar um desenvolvimento ou uma melhora de vida. Jô Soares disse, de forma ironia em um artigo que o Salário Mínino é mínimo, pois não há nada mais baixo que ele, por isso é chamado de mínimo. Jô não levou em consideração os subempregos surgidos no novo capitalismo neoliberal com uma renda abaixo do mínimo, a exploração ao trabalhador não deixou de existir com a fixação do mínimo. E Olha que o salário mínimo não chega nem aos pés do estipulado pela Constituição que, entre outras coisas, deve permitir o lazer, educação, moradia e a saúde. Jô, o salário mínimo brasileiro é abaixo do mínimo para a sobrevivência digna por lei.

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O resultado negativo do desenvolvimento e da aplicação das teorias do liberalismo clássico se dá pelo fato destes não levar em consideração os efeitos negativos no social. aliás, se quer feletiram sobre o social, só demonstram otimismo mistico sobre o equilíbrio entre o social e o econômico. Se limitaram em dar um ar científico as idéias capitalistas liberais, e por isso estes teóricos foram os piomeiros da Economia como ciência, chamada de Liberalismo Clássico. o preocupação com os efeitos no lado social se desenvolveu por outros caras, os socialistas que vam condenar as teorias liberais e desenvolveram outras teorias para o economia. Vamos ver em outro post.

Texto: Daniel da Silva Barbosa.

Fonte: HUGON, Paul. História das Doutrinas Econômicas. 4ª Ed. Editora Atlas S.A.; São Paulo, 1992.

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